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Aposentados do Banespa pedem a Marco Maia que instale CPI
O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu nesta quarta-feira representantes da Associação dos Funcionários Aposentados do Banespa, acompanhados do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Eles pediram a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a privatização do Banespa, banco público de São Paulo que foi comprado pelo Grupo Santander.
O requerimento de criação da CPI foi apresentado em março de 2010 por Marquezelli. Segundo ele, Marco Maia disse que encaminharia o pedido à assessoria jurídica da Mesa, para análise da viabilidade da instalação da comissão.
Congelamento de aposentadorias
Um dos focos da CPI será a operação que autorizou a liberação de títulos inegóciáveis que garantiam a aposentadoria dos ex-funcionários do banco.
Um dos focos da CPI será a operação que autorizou a liberação de títulos inegóciáveis que garantiam a aposentadoria dos ex-funcionários do banco.
Entre 2002 e 2007, cerca de 14 mil aposentados e pensionistas tiveram a complementação de seus benefícios congelada. No mesmo momento, no entanto, os títulos emitidos para pagar a dívida do estado com o Banespa foram liberados para fazer parte dos ativos do Santander.
“Nesse processo de privatização, os títulos deveriam servir para reajustar a complementação de pensão dos aposentados, mas tiveram um desvio de finalidade. Em vez de cumprir esse compromisso, eles foram para o caixa do Santander”, explicou o presidente da Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Estado de São Paulo (Afabesp), Yoshimi Onishi.
Para o diretor da Associação dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo (Afubesp), Sergio Roberto Zancopé, a CPI será mais uma tentativa de fazer o Santander respeitar os acordos. “O trâmite da CPI tem nuances políticas, e vamos acompanhar para que nossas reivindicações façam parte dos trabalhos de investigação”, disse.
SÓ QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA ESQUECEU SUAS ORIGENS, SINDICALISTA E PETISTA , NÃO AUTORIZOU A INSTALAÇÃO DA CPI DO BANESPA/SANTANDER.
PRESIDENTE DA CÂMARA, DEPUTADO FEDERAL MARCO MAIA (PT), ESVAZIA A CPI SANTANDER/BANESPA
25/11/2011
Infelizmente o Presidente da Câmara Federal, Deputado Marco Maia, do PT, decidiu pela não instalação da CPI Santander/Banespa, tão ansiada pela comunidade banespiana, que via nela o caminho para a elucidação das irregularidades cometidas no processo de privatização do Banespa.
Essa CPI, cuja instalação depende única e exclusivamente do Presidente Marco Maia, era o melhor caminho, senão o único, para que as injustiças cometidas contra os banespianos aposentados, que tiveram suas complementações congeladas por seis longos anos, pudessem ser reparadas e assim recuperado o poder aquisitivo perdido.
No entanto, para decepção nossa o Deputado Marco Maia (PT) que ironicamente tem suas origens como dirigente sindical do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, não atendeu nossos apelos angustiados para que instalasse a CPI em socorro de aproximadamente 15.000 aposentados e suas famílias.
Nossa frustração é maior na medida em que não foram apresentados quaisquer argumentos que justificassem a inconveniência da instalação dessa CPI.
A QUEM INTERESSA?
Para nós, aposentados, o único a se beneficiar com essa atitude do Dep. Marco Maia (PT) será o Banco Santander, que não terá seus procedimentos investigados durante o processo de privatização do Banespa e nem correrá o risco de ver-se obrigado a corrigir nossas complementações que foram congeladas durante seis anos.
COMISSÃO ESPECIAL
Como medida paliativa e sem efeito prático, o Dep. Marco Maia resolveu criar uma “Comissão Especial destinada a analisar todo o processo de troca de títulos securitizados que garantiam a complementação das pensões e aposentadoria dos funcionários do Banespa/Santander”
A diferença entre uma “Comissão Especial” e uma “CPI” é flagrante, uma vez que a Comissão Especial não tem os poderes que uma CPI tem que são:
- poder de polícia, podendo convocar pessoas, obrigando-as a comparecer, ao passo que uma Comissão Especial sómente pode “convidar” as pessoas, que não estão obrigadas a comparecer.
- poder para quebrar sigilos telefônicos, bancários e fiscais, poderes esses inexistentes em uma Comissão Especial.
- poder investigatório.
Dessa forma, para que uma Comissão Especial apure alguma coisa será preciso contar com a boa vontade dos próprios investigados, isto é, membros do governo anterior, que praticaram as irregularidades e do próprio Banco Santander que se beneficiou dessas irregularidades. E como essa boa vontade certamente não acontecerá, é fácil concluir que dessa Comissão Especial não podemos esperar muita coisa.
No entanto, como representantes da comunidade banespiana, nós da Afabesp/Sinfab estaremos prontos a prestar nossa colaboração no que for possível, em qualquer instância e momento para que alguma coisa seja desvendada nessa imensa e pútrida caixa preta que se transformou a privatização do Banespa.
Agradecemos a lisura, a correção e a dedicação com que sempre agiu o Deputado Nelson Marquezelli, que vem batalhando há longos anos pela instalação dessa CPI, tendo sido obrigado a coletar duas vezes o número de assinaturas exigidas para o protocolo do requerimento da CPI.
Durante todos esses anos o Dep. Marquezelli sempre cumpriu todos os compromissos assumidos com os banespianos, não deixando nunca de lutar pela nossa causa.
A AFABESP iniciou estudos visando avaliação jurídica da possibilidade de, como entidade representante dos aposentados, ingressar com ação junto ao Supremo Tribunal Federal com a finalidade de obrigar o Presidente da Câmara a instalar a CPI.
Afabesp - Sinfab
Infelizmente o Presidente da Câmara Federal, Deputado Marco Maia, do PT, decidiu pela não instalação da CPI Santander/Banespa, tão ansiada pela comunidade banespiana, que via nela o caminho para a elucidação das irregularidades cometidas no processo de privatização do Banespa.
Essa CPI, cuja instalação depende única e exclusivamente do Presidente Marco Maia, era o melhor caminho, senão o único, para que as injustiças cometidas contra os banespianos aposentados, que tiveram suas complementações congeladas por seis longos anos, pudessem ser reparadas e assim recuperado o poder aquisitivo perdido.
No entanto, para decepção nossa o Deputado Marco Maia (PT) que ironicamente tem suas origens como dirigente sindical do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, não atendeu nossos apelos angustiados para que instalasse a CPI em socorro de aproximadamente 15.000 aposentados e suas famílias.
Nossa frustração é maior na medida em que não foram apresentados quaisquer argumentos que justificassem a inconveniência da instalação dessa CPI.
A QUEM INTERESSA?
Para nós, aposentados, o único a se beneficiar com essa atitude do Dep. Marco Maia (PT) será o Banco Santander, que não terá seus procedimentos investigados durante o processo de privatização do Banespa e nem correrá o risco de ver-se obrigado a corrigir nossas complementações que foram congeladas durante seis anos.
COMISSÃO ESPECIAL
Como medida paliativa e sem efeito prático, o Dep. Marco Maia resolveu criar uma “Comissão Especial destinada a analisar todo o processo de troca de títulos securitizados que garantiam a complementação das pensões e aposentadoria dos funcionários do Banespa/Santander”
A diferença entre uma “Comissão Especial” e uma “CPI” é flagrante, uma vez que a Comissão Especial não tem os poderes que uma CPI tem que são:
- poder de polícia, podendo convocar pessoas, obrigando-as a comparecer, ao passo que uma Comissão Especial sómente pode “convidar” as pessoas, que não estão obrigadas a comparecer.
- poder para quebrar sigilos telefônicos, bancários e fiscais, poderes esses inexistentes em uma Comissão Especial.
- poder investigatório.
Dessa forma, para que uma Comissão Especial apure alguma coisa será preciso contar com a boa vontade dos próprios investigados, isto é, membros do governo anterior, que praticaram as irregularidades e do próprio Banco Santander que se beneficiou dessas irregularidades. E como essa boa vontade certamente não acontecerá, é fácil concluir que dessa Comissão Especial não podemos esperar muita coisa.
No entanto, como representantes da comunidade banespiana, nós da Afabesp/Sinfab estaremos prontos a prestar nossa colaboração no que for possível, em qualquer instância e momento para que alguma coisa seja desvendada nessa imensa e pútrida caixa preta que se transformou a privatização do Banespa.
Agradecemos a lisura, a correção e a dedicação com que sempre agiu o Deputado Nelson Marquezelli, que vem batalhando há longos anos pela instalação dessa CPI, tendo sido obrigado a coletar duas vezes o número de assinaturas exigidas para o protocolo do requerimento da CPI.
Durante todos esses anos o Dep. Marquezelli sempre cumpriu todos os compromissos assumidos com os banespianos, não deixando nunca de lutar pela nossa causa.
A AFABESP iniciou estudos visando avaliação jurídica da possibilidade de, como entidade representante dos aposentados, ingressar com ação junto ao Supremo Tribunal Federal com a finalidade de obrigar o Presidente da Câmara a instalar a CPI.
Afabesp - Sinfab
2 comentários:
“Petista é igual a lagosta:
é vermelho, tem casca dura, merda na cabeça e vive nas costas do Brasil".
Marco Aurelio Spall Maia (Canoas, 27 de dezembro de 1965) é um metalúrgico e político do Brasil. É o atual presidente da Câmara dos dEPUTADOS
Iniciou sua militância política no Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, na década de 1980. Foi ainda membro do Sindicato dos Metalúrgicos de Nova Santa Rita, da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos, Confederação Nacional dos Metalúrgicos e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Foi secretário estadual da Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do Sul e presidente da Trensurb em Porto Alegre.
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